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Uma Teoria da Pena Baseada na Vítima

Silvio Leite Guimaraes Neto
Editora: Marcial Pons
Edição: 1
Ano: 2020
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Uma Teoria da Pena Baseada na Vítima
Silvio Leite Guimarães Neto
Marcial Pons - 1ª edição, 2020

Apresenta ao público de língua portuguesa a instigante reflexão, em especial alemã e anglo-americana, sobre a justificação da pena a partir da perspectiva da vítima. A resposta que, de uma perspectiva leiga, afigura-se quase que evidente - a de que a pena tem de ser imposta, porque doutro modo se estaria por desrespeitar ou desprezar a vítima - até há bem pouco tempo não encontrava qualquer eco no debate científico correspondente. (.) Na verdade, a vítima está ausente do clássico cânone de justificações da pena. Não por acaso, já que a consolidação histórica de um direito penal público, caracterizado pelo monopólio estatal do ius puniendi, vai de par com a aplicação da pena tão-somente para defesa da sociedade como um todo, relegando o drama pessoal da vítima para o terreno do direito privado, enquanto parte civil com mero direito a indemnização pelo dano causado. O regresso da vítima ao âmago do direito penal é, pois, suscetível de pôr em crise arreigadas convicções da doutrina penalista contemporânea. Silvio Leite Guimarães Neto oferece detalhada e instrutiva notícia dessa nova perspectiva e disponibiliza ao leitor rico material, colhido na fonte, para habilitá-lo a formar um juízo sobre este debate teórico-penal.

  • Ano: 2020
  • Autor(a) | Coord. | Org.: Silvio Leite Guimaraes Neto
  • Edição: 1
  • Editora: Marcial Pons
  • ISBN: 9786586696080
  • Páginas: 236
Peso: 280
Altura: 2cm
Largura: 16cm
Comprimento: 23cm