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Teoria dos Fatos Jurídicos no Direito Brasileiro

Francisco Sabadin Medina e Gustavo Haical
Editora: Revista dos Tribunais
Edição:
Ano: 2023
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Teoria dos Fatos Jurídicos no Direito Brasileiro

 

Francisco Sabadin Medina e Gustavo Haical

 

A presente obra aborda a teoria dos fatos jurídicos no direito brasileiro em uma perspectiva histórico-dogmática. Tem como ponto de partida a teoria elaborada por Teixeira de Freitas e quais os reflexos desta no âmbito dogmático e legislativo. Em um segundo momento é analisada a teoria de Pontes de Miranda e quais as suas diferenças com a doutrina de Teixeira de Freitas. Em síntese, é uma obra sobre um importante tema do direito brasileiro.

Possui como diferenciais:
• A análise histórica-dogmática da teoria dos fatos jurídicos no âmbito do direito brasileiro;
• Teorias construídas por Teixeira de Freitas e por Pontes de Miranda sobre fatos jurídicos;
• Análise dos projetos de Código Civil sobre o tema e da doutrina em geral.

 

 
  • Ano: 2023
  • Autor(a): Francisco Sabadin Medina e Gustavo Haical
  • Edição:
  • Editora: Revista dos Tribunais
  • ISBN: 9786526019542
  • Páginas: 196
Peso: 350
Altura: 23cm
Largura: 3cm
Comprimento: 16cm

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