Direito Penal Vol 2

Neste volume 2 - revisto, ampliado e atualizado -são analisados os crimes contra a pessoa, previstos nos arts. 121 a 154-B do Código Penal. São tratados, integralmente, todos os delitos constantes dos seis capítulos do Título I da Parte Especial do CP, a saber: crimes contra a vida; lesões corporais; periclitação da vida e da saúde; rixa; crimes contra a honra e crimes contra a liberdade individual. A obra, ainda, apresenta relevante referência jurisprudencial e está atualizada de acordo com o Pacote Anticrime (Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019), com a Lei nº 13.968/2019 (induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação) e com a Lei de medidas para enfrentamento da Covid-19 (Lei nº 13.979/2020).

Destaque: Trata-se de um livro acerca do primeiro título de Parte Especial do Direito Penal brasileiro (crimes contra a pessoa) com análises claras sobre temas tradicionalmente complexos, ao mesmo tempo em que se mantém o leitor informado da produção legislativa atual. A obra aponta, a cada crime analisado, se é cabível ou não o acordo de não persecução penal.