Seguranca Juridica e Modelo de Precedentes

Segurança Jurídica E Modelo De Precedentes: Motivação Judicial Para Uso Do "distinguishing" E Do "overruling
Denis Skorkowski
Liber Ars - 1ª edição, 2020

Neste livro, Denis Skorkowski revela que, no direito estrangeiro, o conteúdo normativo do Direito Judicial produzido pelo sistema de precedentes é extraído da ratio decidendi e não da tese firmada no tema (embora essa esteja contida naquela, à evidência), mostrando o desafio do intérprete que trabalha com o julgado para a compreensão de seu significado. Os estudos de Denis Skorkowski mostram, de modo claro e didático, a relação entre a segurança jurídica e motivação das decisões judiciais, indicando referências para a realização do distinguishing e do overruling. O autor parte do fato de o Brasil ter um novo modelo de prática hermenêutica em face da gradual incorporação da dinâmica de vinculação a precedentes judiciais, o que impõe ajustesjurídicos e a readequação teórica em torno de vetores já existentes.