Remédios Constitucionais

Remédios Constitucionais

Samuel Sales Fonteles 

Um dos desafios enfrentados por aqueles que se preparam para concursos públicos é o de saber discernir o que deve ser lido e o que deve ser apenas consultado. Por exemplo, um grande dicionário de português é algo digno de consulta, mas não merece ser lido na íntegra. No mundo do Direito, a lógica é a mesma. Há obras que devem ser fonte de consulta e há obras que merecem ser lidas por inteiro. Na difícil tarefa de equacionar objetividade e profundidade, os candidatos se debruçam em leituras que, não raro, atrapalham uma preparação adequada para a prova que se avizinha.

Quando um edital é publicado, quem estuda tem pressa. Pensando nisto, a obra REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS foi elaborada para ser lida de capa a contracapa, digerida página por página, pois foi escrita especialmente como ferramenta para quem, assim como o autor, optou por enfrentar provas de concursos públicos. A linguagem é clara e os temas são abordados com didática. Sempre que possível, a matéria é estudada com o auxílio de gráficos transportados da lousa da sala de aula para as páginas do livro.

Diferentemente de outras obras que estão disponíveis no mercado, o "habeas corpus" não foi esquecido. Outro ponto relevante é o de que o autor não se limitou a analisar os dispositivos constitucionais, pois também contemplou a legislação infraconstitucional correlata. Com isso, para além do Direito Constitucional, a obra passa a ter pontos de contato com o Direito Processual Civil e com o Direito Processual Penal. Temas como "habeas corpus" substitutivo, legitimação bifronte na ação popular, Teoria da Encampação, microssistema coletivo e controle de constitucionalidade nas ações coletivas foram enfrentados neste trabalho.