Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência - Comentada e Comparada

Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência - Comentada e Comparada

Geraldo Fonseca

Entenda a nova recuperação judicial e se atualize com Geraldo Fonseca. Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência – Comentada e Comparada auxilia no estudo da nova Lei nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020, e aponta confrontos com seu antigo modelo.

A Lei nº 14.112 trouxe muito mais do que atualizações ou alterações pontuais na recuperação e na falência. Na recuperação, os meios de proteção e de financiamento do devedor foram repensados, o papel dos credores, inclusive dos extraconcursais, foi redimensionado, o procedimento foi redesenhado; na falência, ganhou relevância a proteção da atividade empresarial e a maximização dos ativos, sem descuidar das possibilidades de reinício do devedor.

Geraldo Fonseca comenta o novo sistema de tratamento da insolvência empresarial, que abrange até mesmo a mediação e a insolvência transnacional, e faz a releitura das alterações ocorridas comparando aos velhos hábitos fincados ao longo dos 15 anos de vigência da Lei nº 11.101/2005.