Reforma da Lei de Recuperação e Falência

Reforma da Lei de Recuperação e Falência (Lei n.14.112/20)

[Coordenadores]

Ronaldo Vasconcelos, Fernanda Neves Piva, Gabriel José de Orleans e Bragança, Thais D' Angelo da Silva Hanesaka e Thomaz Luiz Sant' Ana

Todas as vezes em que se pretendeu uma reforma expressiva em uma lei falimentar, a iniciativa legislativa sempre foi moldada e influenciada pelo ambiente macroeconômico da época, bem como pelos temas mais discutidos pela doutrina e pelos anseios e expectativas criados pela evolução jurisprudencial. Quinze anos depois do início de sua vigência, a Lei de Recuperação e Falências foi objeto de profunda reforma legislativa: a Lei n. 14.112, aprovada em 24 de dezembro de 2020.

Embora tenha sido a reforma de uma lei existente (e não sua substituição por uma nova), não é exagero dizer que a novel redação da Lei n. 11.101/2005 configura um diploma legal inovador, com desafios semelhantes aos de um novo Código. Daí, portanto, a pertinência da presente coletânea, que foi concebida para abarcar a análise de todas essas alterações, com profundidade, pela pena de professores, juízes, advogados e diversos outros profissionais que são verdadeira referência no tratamento da crise da empresa.