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Prova Penal e Sistemas de Controles Epistêmicos

Geraldo Prado
Editora: Marcial Pons
Edição: 1
Ano: 2014
De: R$ 65,00
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Prova Penal e Sistemas de Controles Epistêmicos

Creio que um processo penal regido pela presunção de inocência deve tutelar com muito cuidado a atividade probatória, por meio da adoção de um rigoroso sistema de controles epistêmicos que seja capaz de dominar o decisionismo, que é identificado no texto como a ‘possibilidade de decisão arbitrária, dependendo unicamente da possibilidade de decidir’ (Christensen, Ralph. La paradoja de la decisión judicial). O sucesso de uma empresa do gênero depende sempre de compromissos políticos em torno das concepções de estado de direito e devido processo legal e da maturidade do debate sobre as funções do próprio processo penal neste marco de referências… O desafio colocado pelos pareceres justificou a ampliação da obra e o aprofundamento de vários assuntos correlatos, indispensáveis à compreensão das premissas e conclusões. Entre os temas coadjuvantes sublinho a nova perspectiva analítica pela qual enfoco os sistemas processuais e que espero tenha o potencial de reabrir os debates em área cuja negligência tende a custar caro à democracia.

  • Ano: 2014
  • Autor(a) | Coord. | Org.: Geraldo Prado
  • Edição: 1
  • Editora: Marcial Pons
  • ISBN: 9788566722185
  • Páginas: 100
Peso: 150
Altura: 1cm
Largura: 16cm
Comprimento: 23cm