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Processo Penal Feminista

Soraia Da Rosa Mendes
Editora: Forense
Edição: 2
Ano: 2021
De: R$ 89,00
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Processo Penal Feminista

 

Soraia da Rosa Mendes

 

O processo penal sob a visão de uma mulher: para (re)pensar teoria e prática e assinalar as vivências do gênero feminino perante a lei. Com profundas reflexões proporcionadas por Soraia da Rosa Mendes, Processo Penal Feminista apresenta teses inovadoras.

Este livro é paradigmático na teoria e na prática do processo penal brasileiro. Destinado a contribuir no dia a dia dos atores e das atrizes do sistema de justiça criminal brasileiro, a autora debate sobre o reconhecimento das experiências das mulheres como produtoras de saber e também como sujeitos que vivenciam as marcas do “ser mulher” como vítima, ré ou condenada.

 

Além disso, este livro aborda, como ponto alto, a produção e a valoração da prova em crimes sexuais no que toca ao depoimento especial da mulher; à admissibilidade do exame de corpo de delito psicológico; e ao reconhecimento do caráter unitário das narrativas das vítimas – a vítima coletiva – em casos de crimes sexuais cometidos por autoridades profissionais ou religiosas.

Também são abordadas questões relativas:  

 

  • Ao papel da assistência à vítima como um sujeito processual sui generis;
  • À prisão cautelar e à audiência de custódia em face da credibilidade da palavra da mulher e à obrigatoriedade de conversão de prisão preventiva em prisão domiciliar de mulheres gestantes e/ou mães de filhos(as) menores de 12 anos;
  • Ao direito à construção da narrativa de vida como elemento do direito de defesa em casos de criminalização de mulheres, em particular pelo tráfico de drogas.
 
 

 

  • Ano: 2021
  • Autor(a) | Coord. | Org.: Soraia Da Rosa Mendes
  • Edição: 2
  • Editora: Forense
  • ISBN: 9786559770434
  • Páginas: 272
Peso: 300
Altura: 23cm
Largura: 16cm
Comprimento: 2cm

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