Prática no Direito do Consumidor

Prática no Direito do Consumidor

Gediel Araujo Júnior

Para garantir a plena compreensão dos temas, Prática no Direito do Consumidor traz um “guia de atuação nas ações do consumidor”, com linguagem simples e direta, que detalha o passo a passo de como elaborar uma petição inicial de natureza consumerista.

E não para por aí! Este livro fornece modelos editáveis de algumas das principais ações da área baseados em casos reais, como:

• Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por perdas e danos;
• Ação declaratória de nulidade de reajuste de plano de saúde em razão de mudança de faixa etária;
• Ação de indenização por danos morais em razão de cancelamento de voo;
• Ação de indenização por perdas e danos em razão de acidente de consumo (por variadas razões – acidentes diferentes);
• Ação de indenização por perdas e danos em razão de vício do produto;
• Ação de indenização por perdas e danos em razão de overbooking;
• Ação de obrigação de fazer cumulada com perdas e danos (contra planos de saúde e outros – vários temas e fundamentos);
• Ação de repetição de indébito;
• Ação de rescisão de compromisso de compra e venda cumulada com devolução de valores (vários fundamentos e situações);
• Ação estimatória;
• Ação redibitória cumulada com perdas e danos.