Prática do Recurso de Agravo

Com escopo de cumprir essa missão, o autor apresenta nos primeiros capítulos não só a lei que disciplina o tema, com anotações doutrinárias, referências, jurisprudência e dicas de prática jurídica, como também texto doutrinário no qual expõe o histórico do recurso, sua evolução, limites e fundamentação. Para aqueles que ainda são estudantes ou estão iniciando na advocacia, o autor apresenta um “guia de prática jurídica”, em que aborda temas importantes, como as relações com o cliente e os cuidados práticos quando da redação jurídica; material que é completado com capítulo exclusivo sobre a “procuração ad judicia”, no qual o autor comenta sobre os limites do contrato de mandato e a responsabilidade civil do advogado, fornecendo modelos editáveis do instrumento de procuração, do contrato de prestação de serviços advocatícios, assim como de substabelecimento de poderes e outras. No capítulo “modelos”, o autor apresenta dezenas de recursos de agravo interpostos contra quase todo tipo de decisão judicial, podendo o leitor não só aprender com a experiência do autor, mas também acessar as petições de interposição feitas por ele na defesa dos seus clientes, baixando o arquivo para o seu computar a fim de modificá-los e usá-los conforme a sua necessidade e conveniência.

Entre muitos outros (veja-se o sumário), o leitor encontrará neste livro modelos de agravo contra as seguintes decisões:

• que declinou da competência do juízo;
• que decretou a prisão civil do devedor de alimentos;
• que indeferiu o pedido de justiça gratuita;
• que deferiu ou indeferiu a tutela provisória (vários casos diferentes);
• que determinou o bloqueio de conta salário;
• que indeferiu liminar em mandado de segurança;
• que indeferiu pedido de penhora de contas do FGTS do devedor;
• do relator do tribunal que deferiu e/ou indeferiu liminar;
• do relator que indeferiu liminarmente agravo de instrumento.