Por que se Qualifica o Homicídio?

Lucas Montenegro

POR QUE SE QUALIFICA O HOMICÍDIO ?

Um estudo sobre a relevância da motivação

em Direito Penal, por ocasião da Lei do Feminicídio

(Lei 13.104, de 2015) 

Editora Marcial Pons - 2017 - 1ª edição

O livro embarca na difícil e fascinante busca por essas razões que qualificam o homicídio, que tornam a motivação concreta do agente algo pelo que pode e deve interessar-se o Direito. Montenegro percorre a mais recente história dessas razões, que é exposta e discutida não apenas para satisfazer a curiosidade de um investigador que tem sincero interesse pela questão que o intriga, como também para construir seu próprio raciocínio. E é aqui, na formulação de uma própria e original resposta, que Montenegro dá a mais manifesta demonstração de suas raras qualidades, às quais já retornarei, quando me voltar à pessoa do autor do livro: Montenegro formula uma pequena teoria do ilícito da discriminação. A discriminação não existe como um ilícito autônomo, senão que é uma agressão ao direito que se move, por assim dizer, em um segundo nível, isto é, no nível da própria existência das relações jurídicas entre conviventes. Com o homicídio discriminatório, aquele que discrimina não agride somente a vida de outrem, mas a própria condição de sujeito de direitos. (…) Enfim: o leitor tem em mãos a primeira obra de um jovem penalista de 28 anos, que, antes do que o imaginemos, alcançará uma posição de protagonismo entre os penalistas do Brasil e do mundo.