O Terceiro de Boa-fé -Proteção na Aquisição de Bens Móveis e Imóveis

A boa-fé consiste em tema atemporal e sem fronteiras. Desde o período romano até o mundo globalizado a boa-fé influencia a dinamicidade das relações negociais que são fundamentadas na confiança e previsibilidade. O trabalho se ocupa da análise da proteção conferida ao terceiro de boa-fé na aquisição da propriedade dos bens móveis e imóveis. A circulação dos bens móveis é essencial para o giro econômico e circulação de riquezas, o que exige a análise da boa-fé como meio de corrigir, suprir ou interpretar a relação negocial. Na esfera dos bens imóveis o estudo analisa a lei 13.097/2015 e a possibilidade de consolidar a aquisição a non domino pelo terceiro de boa-fé. Esta solução mudaria radicalmente a concepção do Código Civil Brasileiro com aproximação ao modelo alemão.