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O Direito ao Confronto na Produção da Prova Real

Daniel Diamantaras de Figueiredo
Editora: Marcial Pons
Edição: 1
Ano: 2020
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O Direito ao Confronto na Produção da Prova Real
Daniel Diamantaras de Figueiredo
Reflexões Jurídicas
Marcial Pons - 1ª edição, 2020

O autor defende que o exercício do direito ao confronto ajuda à formação do conhecimento, opera como controle epistêmico da prova produzida e, ao mesmo tempo, legitima democraticamente o processo penal através da participação da defesa, de tal forma que este direito fundamental deve ser colocado como elemento estruturante da atividade de produção da prova penal de um processo penal que se espera acusatório. (.) As soluções apresentadas pelo autor têm sérias implicações práticas e técnicas no processo penal, nomeadamente no tema da prova penal. A pesquisa científica séria e o tema ainda pouco explorado tornam este livro uma relevante contribuição para a doutrina jurídica processual penal, sendo certo que sua leitura será muito útil tanto por acadêmicos como por profissionais do Direito.

  • Ano: 2020
  • Autor(a) | Coord. | Org.: Daniel Diamantaras de Figueiredo
  • Edição: 1
  • Editora: Marcial Pons
  • ISBN: 9786586696103
  • Páginas: 234
Peso: 280
Altura: 2cm
Largura: 16cm
Comprimento: 23cm