Mini Código Saraiva - Penal - Constituição Federal e Legislação Complementar

Mini Código Saraiva - Penal - Constituição Federal e Legislação Complementar

Saraiva

A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MiniCódigo Penal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Penal e as súmulas do STF, STJ e Vinculantes. NOVIDADE: Constituição Federal no Saraiva Conecta (Plataforma de conteúdos adicionais com acesso exclusivo, mediante link ou QR Code) Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição: Código Penal Coação no curso do processo ¿ Lei Mariana Ferrer (Lei n. 14.245, de 22-11-2021)Crimes contra o Estado Democrático de Direito (Lei n. 14.197, de 1.º-9-2021)Violação de dispositivo informático, furto e Estelionato (Lei n. 14.155, de 27-5-2021)Crimes em licitações e contratos administrativos (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021)Crime de perseguição (stalking) (Lei n. 14.132, de 31-3-2021) Atualizações na Lei de improbidade administrativa (Lei n. 14.230, de 25-10-2021)Programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica (Lei n. 14.188, de 28-7-2021)Derrubada de vetos ao Pacote Anticrime ¿ DOU de 30-4-2021 (CP, Lei n. 7.210/84 e Lei n. 9.296/96)