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Limites Subjetivos da Eficácia da Sentença e da Coisa Julgada Civil

Jose Rogerio Cruz E Tucci
Editora: Marcial Pons
Edição: 2
Ano: 2021
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Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada civil.

2ª Edição. Revista e atualizada.

 

José Rogério Cruz e Tucci

 

O tema acerca dos limites subjetivos da coisa julgada, sobretudo na primeira metade do século passado, foi objeto de viva e duradoura polêmica doutrinária entre processualistas da Alemanha e, em particular, da Itália. O profícuo debate deixou inestimável legado, consubstanciado em premissas metodológicas bem definidas, que, até os nossos dias, constituem, por certo, ponto de partida para o exame do palpitante assunto. (…) Erigiu-se, portanto, o dogma de que o processo devia desenrolar-se, com estrita observância dos regramentos ínsitos ao denominado due process of law, visando à tutela do direito subjetivo material objeto de reconhecimento, satisfação ou assecuração em juízo. Pois bem, a partir da década dos anos 70, diante de um novo viés metodológico, inúmeros escritos foram dedicados ao exame mais percuciente sobre o relacionamento entre o princípio do contraditório e a eficácia ultra partes da sentença. Não é preciso ressaltar que, diante das reflexões e subsídios lançados nessas expressivas contribuições doutrinárias, iluminados pelos sólidos alicerces assentados na dogmática clássica, torna-se um grande desafio enfrentar as questões teóricas e práticas que irrompem dos limites subjetivos da eficácia da sentença e da autoridade da coisa julgada, um dos temas “più complessi della scienza del processo”.

 

Índice

 

Capítulo I
Introdução


Capítulo II
Construção dogmática dos limites subjetivos da coisa julgada


Capítulo III
Garantias constitucionais e posição dos terceiros


Capítulo IV
Eficácia ultra partes da sentença


Capítulo V
Extensão da coisa julgada a terceiros


Capítulo VI
Eficácia da sentença e dimensão da coisa julgada nas ações coletivas


Capítulo VII
Controle de constitucionalidade e extensão erga omnes da coisa julgada


Capítulo VIII


Conclusão


Bibliografia

  • Ano: 2021
  • Autor(a) | Coord. | Org.: Jose Rogerio Cruz E Tucci
  • Edição: 2
  • Editora: Marcial Pons
  • ISBN: 9786586696189
  • Páginas: 304
Peso: 450
Altura: 2cm
Largura: 16cm
Comprimento: 23cm