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Jurisdição e Garantias Fundamentais do Processo

Adriano Cesar Braz Caldeira
Editora: Marcial Pons
Edição: 1
Ano: 2019
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Adriano Cesar Braz Caldeira

 

JURISDIÇÃO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO

 

Marcial Pons - 1ª edição, 2019

 

Não é preciso salientar que a obra, além do oportuno momento em que é publicada, certamente contribuirá para um conhecimento mais aprofundado da imbricação dos escopos modernos da jurisdição com as garantias processuais contempladas no texto constitucional. O desenvolvimento do importante tema, que irrompe realmente instigante, encontra-se seccionado em quatro capítulos, sinteticamente resumidos na introdução elaborada pelo seu ilustre autor. O ponto alto do trabalho centra-se, com efeito, no redimensionamento do conceito de jurisdição, abandonando-se as tradicionais estruturas da ciência processual, que, ao ver do professor Adriano Caldeira, delineiam-se anacrônicas e não mais se prestam à justa composição da lide. Ademais, a intrincada e debatida questão atinente ao papel do juiz, detentor do monopólio da jurisdição, vem também enfrentada pela ótica experiente de um advogado.

A obra é ainda finalizada com um interessante capítulo que propõe uma redefinição do modelo de representação social como mecanismo de transformação das instituições e funções, em particular, a jurisdicional, em prol de um processo, tanto quanto possível, mais humano e mais próximo da sociedade! Por não me cativar o exemplo daqueles que a pretexto de prefácio escrevem verdadeiros comentários ou paráfrases, limito-me a enfatizar o que extraí após atenta leitura: congratulo-me com o professor Adriano Caldeira pela bela monografia que escreveu, inédita sob a vigência do novo Código de Processo Civil!

  • Ano: 2019
  • Autor(a) | Coord. | Org.: Adriano Cesar Braz Caldeira
  • Edição: 1
  • Editora: Marcial Pons
  • ISBN: 9788566722697
  • Páginas: 190
Peso: 290
Altura: 2cm
Largura: 16cm
Comprimento: 23cm