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Infrações Ambientais

Terence Trennepohl, Curt Trennepohl
Editora: Revista dos Tribunais
Edição: 4
Ano: 2021
De: R$ 190,00
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Infrações Ambientais

 

Curt Trennepohl, Terence Trennepohl e Natascha Trennepohl

 

 Esta obra aborda diversas e variadas formas de inter-pretar o objetivo das normas ambientais brasileiras, sempre em prol de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, garantido para as presentes e futuras gera-ções, sem, no entanto, descurar de garantias constitucionais, como a certeza (segu-rança) jurídica, a estabilidade do sistema e a confiança nas decisões das agencias ambientais, protegendo a legalidade e a intenção do legislador em busca da concre-tização dos direitos fundamentais.
Este trabalho apresenta uma mudança na forma de analisar as normas ambientais, pois, à visão monocromática do Procurador Federal aposentado somaram-se novas nuances, resultando num prisma multifacetado que permite a avaliação das diferentes formas de ver o direito ambiental. Aliado a isso, ao final de cada capitulo, foi trazido um vasto apanhado de decisões recentes dos Tribunais Superiores.
  • Ano: 2021
  • Autor(a) | Coord. | Org.: Curt Trennepohl / Terence Trennepohl
  • Edição: 4
  • Editora: Revista dos Tribunais
  • ISBN: 9786559916283
  • Páginas: 548
Peso: 650
Altura: 24cm
Largura: 3cm
Comprimento: 16cm

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