Impostos Sinalagmáticos

Impostos Sinalagmáticos

Filipe Xavier Ribeiro

É com enorme gosto e satisfação que fazemos este prefácio para o livro Impostos Sinalagmáticos de Filipe Xavier Ribeiro, que corresponde à dissertação de Mestrado que, com o título Análise Juseconômica do Dever Fundamental de Pagar Impostos, apresentou e defendeu na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

Relação bem diversa da integrante das relações sinalagmáticas próprias de um virtual estado taxador ou estado tributário , suportado financeiramente em tributos de estrutura bilateral, em que a relação sinalagmática se revela em ambiente micro relativamente a cada tributo, realizando os contribuintes específicas contraprestações (tributos) pelas específicas prestações públicas.

José Casalta Nabais