Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho

Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho

Élisson Miessa

O objetivo da obra é apresentar artigos específicos acerca de diversos aspectos dos honorários advocatícios na prática judiciária trabalhista, tais como: histórico, princípios, aplicação subsidiária do CPC, natureza alimentar, direito intertemporal, honorários sucumbenciais; honorários equitativos; honorários nos casos de sucumbência mínima; honorários advocatícios na sucumbência recíproca; honorários contratuais; honorários assistenciais; honorários nas ações coletivas; honorários advocatícios e benefício da justiça gratuita; honorários advocatícios na fase recursal; honorários advocatícios nas fases de liquidação e execução; execução dos honorários advocatícios; honorários advocatícios na extinção do processo sem resolução do mérito, desistência, renúncia, reconhecimento do pedido, acordo judicial e processo de jurisdição voluntária; honorários advocatícios nas ações de indenização por danos morais; honorários advocatícios nas ações em que a Fazenda Pública é parte; honorários advocatícios nos procedimentos
especiais, dissídio coletivo e ações constitucionais e honorários advocatícios devidos ao advogado-empregado.

Destaco que uma obra desta dimensão é fruto de um trabalho coletivo, com a ajuda de muitos profissionais renomados, motivo pelo qual gostaria de agradecer pessoalmente a cada um dos coautores pela recepção da ideia, pelo comprometimento e pelo grau de aprofundamento dos temas tratados nos artigos.

Por fim, ao leitor, esperamos que a obra contribua para proporcionar um panorama amplo acerca das modificações introduzidas pelas Leis nº 13.467/2017 e 13.725/2018 no tocante aos honorários advocatícios.