Fundamentar e Decidir - Crítica e Reconstrução da Teoria Discursiva do Direito de Alexy

Carsten Bäcker
Editora: Marcial Pons
Edição:
Ano: 2021
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Fundamentar e Decidir - Crítica e Reconstrução da Teoria Discursiva do Direito de Alexy

Carsten Bäcker

 

Capa: Brochura

 

É prática diária dos juristas fundamentar e decidir. Isso vale especialmente para os juízes. O presente texto resultou da ideia de analisar o processo de fundamentação e decisão dos juízes, para assim alcançar uma teoria da decisão judicial. No decorrer dos meus estudos orientados por essa ideia, logo me convenci que dos diversos modelos teórico-jurídicos de fundamentação e de decisão ofertados, o modelo da argumentação se mostra como o candidato mais promissor para o desenvolvimento de uma teoria da decisão judicial. Entre as versões dos modelos da argumentação pode a teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy ter a pretensão de ser o modelo atualmente mais complexo e mais amplamente trabalhado. Ao mesmo tempo, seu modelo é uma das mais criticadas propostas teórico-jurídicas nessa área. A partir dessas constatações, a presente análise se concentra no exame da teoria da argumentação jurídica de Alexy e, especialmente, de seu ponto central, a teoria discursiva do direito de Alexy. O resultado do meu exame sugere que o modelo da argumentação jurídica de Alexy pode prevalecer contra as críticas apenas se a dimensão ideal da teoria do discurso for completamente abolida. Portanto esse trabalho oferece, essencialmente, como anuncia o subtítulo, uma reconstrução da teoria discursiva do direito de Alexy que renuncia à dimensão ideal. A teoria discursiva do direito, na versão aqui sugerida, paga, por isso, o preço de uma ampla relatividade. Essa relatividade não leva, porém, como poderia se temer, a uma completa instabilidade teórico-epistemológica. Ela resulta muito mais em um entendimento da racionalidade como otimalidade.

  • Ano: 2021
  • Autor(a): Carsten Bäcker
  • Edição:
  • Editora: Marcial Pons
  • ISBN: 9786599468872
  • Páginas: 342
Peso: 700
Altura: 23cm
Largura: 3cm
Comprimento: 16cm

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