Em Busca da Biblioteca Digital de Alexandria

Em Busca da Biblioteca Digital de Alexandria

André Luís Menegatti

Resultado da pesquisa de iniciação científica e do trabalho de conclusão de curso apresentados pelo autor, respectivamente, na FGV e na USP, esta obra trata do tema referente a bibliotecas digitais, abordando-o como ponto de contato entre Direito Autoral, Direito da Concorrência e inovação tecnológica. Há poucos anos, um trabalho como este demandaria inúmeras viagens até bibliotecas, várias horas entre prateleiras, quase outras tantas de esforço para compreender a numeração e a organização dos livros, conversas com bibliotecários e incontáveis livros folheados em livrarias. Mas os tempos mudam depressa. As páginas que seguem não exigiram do autor mais do que algumas visitas a bibliotecas. A maior parte do material consultado para a elaboração deste trabalho é composta por artigos e documentos que podem ser acessados via internet. Quanto aos livros, vários foram lidos em formato digital. Dentre os livros físicos, parcela importante foi adquirida por meio de livrarias online. Comentários, trechos e mesmo os índices dos livros são facilmente encontrados na internet, o que facilita a seleção das obras. Mais do que isso, existem serviços que permitem a realização de buscas por palavras através de todo o texto das obras, às vezes com a opção de pré-visualização, o que facilita a seleção da bibliografia. O acesso ao conhecimento e as formas de aproveitamento da informação estão em rápida mudança e, com eles, a internet e o mercado de livros. Apesar dos avanços, contudo, ainda não existe um acervo digital de vocação universal, em termos de conteúdo e acesso. Atualmente, já existe a tecnologia necessária à criação de acervos digitais abrangentes e acessíveis e os obstáculos são, em grande medida, de natureza jurídica. Nesse cenário, o presente trabalho tem o objetivo de analisar em que medida (i) o modelo de distribuição de livros digitais apresentado no contexto do caso Google Books e (ii) as organizações de gestão coletiva de direitos autorais podem servir de inspiração a uma reforma institucional capaz de criar uma biblioteca digital universal, ampliando o acesso ao conhecimento.