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Dois Estudos: Teorias da Pena e Culpabilidade

Editora: Marcial Pons
Edição: 1
Ano: 2020
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Dois estudos: teorias da pena e culpabilidade
Tatjana Hörnle
Marcial Pons - 1ª edição, 2020

É com imensa satisfação que trazemos ao público brasileiro a publicação de dois importantes estudos na doutrina jurídico-penal alemã, de autoria da Profa. Tatjana Hörnle. No primeiro trabalho, a autora expõe as diversas vertentes teóricas que pretendem justificar a legitimidade da pena estatal, trazendo importantes argumentos contra as abordagens comumente referidas como pertencentes às categorias "absolutas" e "preventi- vas", trazendo, ainda, os distintos fundamentos para as chamadas "teorias expressivas da pena". Hörnle oferece sua própria teoria justificadora da pena, ressaltando a necessidade de contemplar mais de uma abordagem de justificação considerando, especialmente, a heterogeneidade das formas de comportamento delitivo e os interesses sociais e individuais envolvidos. O segundo trabalho foi publicado originalmente em 2013 e trata da culpabilidade fundamentadora da pena, trazendo uma original tese da autora, que pretende excluir este termo tanto da teoria do delito, como da própria legislação penal. Chamará a atenção do leitor a seriedade com que ela aborda o tratamento da culpabilidade pela doutrina alemã e pelos Tribunais, bem como enfrenta as contribuições das teses das neurociências, para então formular sua tese.

  • Ano: 2020
  • Edição: 1
  • Editora: Marcial Pons
  • ISBN: 9786586696172
  • Páginas: 148
Peso: 180
Altura: 1cm
Largura: 16cm
Comprimento: 23cm