Direito Portuário Brasileiro
Produto indisponível no momento
Informe seu e-mail e avisaremos quando o produto chegar.
Direito Portuário Brasileiro.
Lei 12.815.
Porto Organizado. Poligonal. Arrendamento e Autorização. Arbitragem
As alterações no regime jurídico do setor portuário trazidas pela Lei 12.815 exigem exame aprofundado e uma revisão de conceitos consolidados sob o regramento anterior. Este é o principal objetivo desta obra. Trata-se de uma reunião de artigos de autores de grande expressão em seus campos de conhecimento, que se dedicaram a enfrentar problemas práticos a partir de análises jurídicas ou econômicas sobre a aplicação da nova legislação. Estamos seguros de que esse esforço contribuirá substancialmente para a solução das dificuldades previsíveis na consolidação do novo regime. O conjunto de ideias derivado dos estudos reunidos nesta coletânea reflete as meditações de especialistas com vivência prática e grande profundidade teórica. Proporciona ao aplicador da Lei 12.815 e dos atos infralegais a ela vinculados a orientação necessária para que o novo regime realize o que dele se espera: oferecer as bases adequadas para o desenvolvimento nacional sustentável, com eficiência e a concretização das finalidades essenciais do Estado brasileiro. (Os Organizadores)
|
|
|
|
|
Peso: 880 |
Altura: 4cm |
Largura: 16cm |
Comprimento: 23cm |