Direito Eleitoral em Debate - Estudos em Homenagem a Cláudio Lembo

Direito Eleitoral em Debate - Estudos em Homenagem a Cláudio Lembo

Coordenadora: Monica Herman S. Caggiano

De caráter abrangente, a obra reúne estudos substanciosos, provocadores e de leitura agradável sobre o direito eleitoral. São avaliadas questões como o enquadramento jurídico da operação eleitoral, o direito de sufrágio, a campanha eleitoral, o contencioso eleitoral, os sistemas eleitorais, a proclamação dos resultados, a diplomação e a reforma política. O debate desses temas se mostra imperioso para o fortalecimento da democracia no País, vivenciada na moldura constitucional de Estado de Direito e Democrático.