Direito e Arte
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Lisiane Feiten Wingert Ody
DIREITO E ARTE
O direito da arte brasileiro sistematizado
a partir do paradigma alemão
Marical Pons - 2018 - 1ª edição
Trata-se de obra jurídica, na qual o leitor é apresentado ao Direito da Arte a partir do direito alemão, em que é disciplina consolidada. A autora, considerando casos reais, propõe a sistematização da matéria no Brasil, expondo suas fontes e os conceitos, assim como as relações da arte com o Direito Autoral, com as normas de promoção e proteção do patrimônio cultural, histórico e artístico e com o Direito Civil. Além disso, enfrenta a questão de ilegalidades envolvendo obras de arte e trata de algumas regras especiais atinentes à arte, no âmbito do direito tributário, do fundacional e do securitário. Com redação clara, o livro destina-se não apenas a juristas, mas a artistas e a todo público interessado em arte.
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Peso: 520 |
Altura: 2cm |
Largura: 16cm |
Comprimento: 23cm |