Direito dos Estrangeiros no Brasil

Direito dos Estrangeiros no Brasil

O livro aborda didaticamente os direitos dos estrangeiros no Brasil, assim como os direitos dos brasileiros no exterior, abordando seus pontos teóricos e, principalmente, seus aspectos práticos em todas as principais áreas do Direito e da vida cotidiana. O livro está dividido em duas partes: uma Parte Geral e uma Parte Especial. A Parte Geral, contém os conceitos fundamentais e a perspectiva histórica da migração no Brasil, bem como as normas gerais que estabelecem a moldura jurídica da disciplina dos direitos dos estrangeiros no país, inclusive os principais aspectos do Direito Internacional e do Direito brasileiro relacionados aos apátridas e aos refugiados, e os direitos dos brasileiros no exterior. A Parte Especial, traz os aspectos práticos, em temas tanto de direito público quanto privado.

• Linguagem simples e direta.

• Abordagem teórica e prática sobre todos os temas relacionados aos direitos dos estrangeiros e migrantes no Brasil.

• Comentário à nova Lei de Migração e à legislação correlata.

• Posicionamento atualizado dos tribunais superiores.

• Direitos dos brasileiros no exterior.

• Responsabilidade penal de militares em operações no exterior.

• Aspectos teóricos e práticos dos direitos de refugiados e apátridas.

• Adoção internacional, pensão alimentícia e demais questões familiares envolvendo estrangeiros.

• Principais temas de direito público e privado envolvendo os direitos e deveres dos estrangeiros.

•Indicado para preparação aos principais concursos públicos.