Direito Digital e Inteligência Artificial

Direito Digital e Inteligência Artificial

(Coords.) Mafalda Miranda Barbosa, Felipe Braga Netto, Michael César Silva e José Luiz de Faleiros Júnior 

Os desafios desvelados pela introjeção dos algoritmos de Inteligência Artificial na sociedade já são sentidos transversalmente pela Ciência do Direito. Há impactos variados sobre todos os ramos jurídicos e desafios se apresentam aos operadores que, defrontados com questionamentos e inquietações sobre as consequências do implemento dessas novas tecnologias em variados contextos, são instados a solucionar problemas e trazer respostas.
Com a preocupação de trazer luz a diversas das questões concernentes ao tema, surgiu o projeto de coordenação dessa obra, que reúne grandes pesquisadores de diversos países, cujas investigações vêm se dedicando a aspectos específicos das interfaces entre o Direito e a Inteligência Artificial.
Trata-se de obra densa, composta por sessenta textos que estão subdivididos metodologicamente em doze partes. São elas:
• Parte I: os aspectos introdutórios do tema.
• Parte II: questões concernentes à autonomia de entes dotados de Inteligência Artificial e os direitos da personalidade.
• Parte III: análise da adequação da responsabilidade civil, de seus institutos, funções e pressupostos à realidade desvelada pela IA.
• Parte IV: interações entre a Inteligência Artificial, proteção de dados pessoais e a correlata segurança da informação.
• Parte V: são discutidos temas sobre publicidade, relações de consumo e opacidade algorítmica.
• Parte VI: dedicada aos impactos dos algoritmos no direito público.
• Parte VII: trabalhos relacionados aos direitos humanos e as influências dos algoritmos em questões do cotidiano.
• Parte VIII: cuida das relações entre a Inteligência Artificial e a educação digital.
• Parte IX: relacionada às interações entre algoritmos, contratos e à rede blockchain.
• Parte X: temas relacionados ao direito dos seguros e ao direito bancário.
• Parte XI: estudo das nanotecnologias e da casuística da IA em ar, mar e terra, viabilizada por drones, navios e carros autônomos.
• Parte XII: dedicada às influências de algoritmos de Inteligência Artificial sobre outros ramos jurídicos, a saber: o direito penal, o direito do trabalho, o direito tributário, o direito das sucessões e o direito da saúde.