Direito de Autor

Direito de Autor

Carlos Alberto Bittar

Escrita por Carlos Alberto Bittar, criador da Cátedra de Direito de Autor da Faculdade de  Direito  da  Universidade  de São  Paulo e  um  dos  mais renomados  especialistas  em Direito Autoral, expõe objetivamente os vários aspectos jurídicos que contemplam o objeto em questão dentro do atual contexto social.

Dividida em 15 capítulos, a obra se debruça sobre uma variedade de tópicos essenciais para o  entendimento  da  matéria,  entre  eles  a  fundamentação  do  Direito de  Autor,  a  titularidade,  os  regimes  especiais,  o  Direito  de  Autor  na  sociedade  da informação, a instrumentação jurídica, a tutela, os casos polêmicos, entre outros. O livro também conta com um apêndice dedicado à jurisprudência temática, com uma seleção de julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em suma, a obra se faz necessária para estudantes de Direito, para profissionais do campo jurídico em geral e para profissionais que atuam na área de incentivo à cultura, às artes, à ciência e à literatura em território brasileiro.