Direito ao Esquecimento
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Entre a liberdade de expressão, a privacidade e a proteção de dados pessoais.
A obra oferece uma visão abrangente sem perder de vista os detalhes sobre o que é privacidade e sobre suas semelhanças e diferenças em relação à ideia de proteção de dados pessoais, apontando como tais direitos têm se transformado ao longo da história e de que forma interagem com o direito fundamental à liberdade de expressão. Extrapolando os aspectos jurídicos da discussão, a obra mapeia os principais argumentos que impulsionam o reconhecimento de um direito ao esquecimento na literatura brasileira e internacional, oferecendo uma proposta concreta de delimitação jurídica da ideia. É partindo desta firmeza conceitual que a obra aponta os desafios para a compatibilização de um direito ao esquecimento com a ideia de liberdade de expressão e apresenta a mais ampla revisão crítica de jurisprudência e doutrina, nacional e estrangeira, sobre o assunto.
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Peso: 520 |
Altura: 4cm |
Largura: 16cm |
Comprimento: 25cm |