Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo Civil
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A desconsideração da personalidade jurídica é um dos assuntos mais recorrentes nos tribunais brasileiro. Com a instituição do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e as inovações promovidas pela chamada Lei da Liberdade Econômica, o tema está mais do que nunca na ordem do dia. Neste trabalho, João Cánovas Bottazzo Ganacin propõe um exame da desconsideração da personalidade jurídica sob o ponto de vista do direito material e processual. O livro, apesar de ter origem em obra acadêmica, tem viés essencialmente prático, versando sobre temas como legitimidade, interesse de agir, prova, fraude de execução, honorários advocatícios e coisa julgada em matéria de desconsideração da personalidade jurídica. Segundo o jurista Cândido Rangel Dinamarco, trata-se de "trabalho predestinado a integrar as bibliotecas de todos os estudiosos do direito e de todos os profissionais seriamente interessados em aprimorar seus trabalhos".
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Peso: 100 |
Altura: 4cm |
Largura: 16cm |
Comprimento: 25cm |