Declaração Incidente - Ação Declarátoria Incindental e Arguição de falsidade Documental

Declaração Incidente - Ação Declarátoria Incindental e Arguição de falsidade Documental

Cláudio Cesar de Paula

A obra está dividida em duas partes. A primeira estuda a ação declaratória incidental e leva em consideração a legitimidade e interesse na busca da declaração incidente de existência ou inexistência de relação jurídica bem como a desenvoltura do procedimento do requerimento incidente. A segunda estuda a argüição de falsidade documental - que nada mais é do que uma ação declaratória incidental mas que leva em consideração a falsidade documental. Analisa-se em que hipótese é cabível a argüição de falsidade documental estabelecendo inclusive sua diferença com a prova pericial a respeito de falsidade documental. Esta obra enfim aborda diversos requisitos e pormenores sobre o tema em pauta inclusive entendimento jurisprudencial a respeito da declaração incidente de existência ou inexistência jurídica e de falsidade documental introduzindo o leitor nesse universo temático e proporcionando-lhe plenos e úteis conhecimentos a respeito do assunto e de como bem utilizá-los no cotidiano jurídico.