Das Penas e Seus Critérios de Aplicação

José Antonio Paganella

Das Penas e seus Critérios de Aplicação

"Para o cientista do Direito, um dos temas mais difíceis de sistematização é o da teoria do delito; para o juiz, tormento é a aplicação da pena. Impõe-se ao juiz criminal o enfrentamento dessas suas dificuldades, das quais se aproxima levando consigo suas ideias e ideologias sobre o delito como um fato social e jurídico, e sobre a pena como resposta do Estado [...] Nesse contexto, surge como um sopro saudável de ilustração e esclarecimento o livro de José Antonio Paganella Boschi, Das penas e seus critérios de aplicação. Na verdade, é mais do que o título indica, pois a exposição abrange detalhadamente visão dos princípios penais, do crime, das normas penais e das penas. O Autor não assumiu o compromisso de resolver essas questões, mas discorreu sobre elas à luz do mais moderno pensamento jurídico, vigente no Brasil e no direito comparado, e assumiu corajosamente posição diante de todos os conflitos."

Livraria do Advogado - 8ª edição REVISADA E ATUALIZADA com as últimas reformas legislativas (Lei Anticrime nº 13.964/2019), 2020