Dano Moral no Direito do Consumidor

Dano Moral no Direito do Consumidor

Hector Valverde Santana

Sobre: O renomado autor analisa o importante e complexo tema dos danos morais no Direito do Consumidor, resultado de seus estudos de doutorado. Nesta obra, destaca três funções da responsabilidade civil: funções compensatória, punitiva e preventiva.

Estrutura: o livro é dividido em quatro capítulos. O primeiro capítulo é voltado ao estudo da proteção jurídica da dignidade do consumidor. Nele o autor analisa, com maestria, o princípio da dignidade da pessoa humana, os direitos da personalidade e o intrincado conceito de consumidor, de fornecedor, de produto e de serviço. O segundo capítulo é dedicado à análise da responsabilidade civil do fornecedor, pelo vício e fato do produto. O terceiro capítulo é dedicado ao estudo, no direito brasileiro e direito comparado, dos elementos constitutivos do dano moral. O quarto e último capítulo é o mais “prático” de todos, voltado para o estudo da reparação do dano moral no Direito do consumidor, enfrentando temas de extrema relevância, como a função ou verdadeira finalidade do dano moral ao consumidor, os critérios para fixação do valor indenizatório e como se deve fazer a prova, ou com que método próprio e diferenciado e quais as presunções em matéria de prova de danos morais aos consumidores.

Destaque: a terceira edição está de acordo com o CPC/2015 e apresenta novas conclusões e contribuições ao estudo do tema, sempre com a ajuda dos leading cases jurisprudenciais existentes.