Direito Imobiliário - Os Bens Públicos e o Registro de Imóveis V. 6

Direito Imobiliário - Os Bens Públicos e o Registro de Imóveis V. 6

Alberto Gentil Almeida Pedroso

Sobre:

A obra aborda os aspectos principais sobre o regime jurídico dos bens públicos, as hipóteses de abertura de matrícula para estes bens, os regimes jurídicos da concessão de direito real de uso, da imissão provisória na posse e das vias públicas, as terras indígenas, o regime jurídico aplicável aos terrenos da marinha e outros temas relativos a imóveis particulares que são de interesse do poder publico.


Destaque:

É uma obra escrita da perspectiva do registrador imobiliário que busca soluções para as possíveis questões que surgem em decorrência da realização dos atos junto ao Registro de Imóveis.