Contrato de Seguro de Automóveis

Contrato de Seguro de Automóveis

 Michael César Silva

A presente obra vem a suprir lacuna na literatura jurídica nacional quanto ao contrato de agência após a nova regulamentação dada ao tema com a entrada em vigor do código civil de 2002. O autor faz um estudo específico e aprofundado dos pontos concernentes à existência, validade e eficácia do contrato de agência, tendo como modelo jurídico legal os arts. 710 a 721 do cc/2002 e a lei 4.886/1965. à elaboração da obra, o autor valeu-se de ampla e qualificada doutrina nacional e estrangeira, sem, contudo, deixar de enfrentar importantes questões de cunho prático, o que o levou a tomar por análise importantes casos encontrados na jurisprudência nacional. A obra vem dividida em duas partes, a iniciar por uma introdução histórica que permite compreender quais foram as condicionantes à criação do contrato de agência como modelo jurídico legal. Na primeira parte, propriamente dita, são analisados os elementos tipificadores do contrato de agência, sua natureza jurídica e distinção dos contratos afins. Na segunda parte, após o autor discorrer de forma aprofundada sobre a relação jurídica obrigacional como uma estrutura complexa e dinâmica, passa a abordar os deveres primários, secundários e laterais do agente e do agenciado.