Consumidor- Empresário - A Defesa do Finalismo Mitigado

Consumidor- Empresário - A Defesa do Finalismo Mitigado

Júlio Moraes Oliveira

“Duas teorias procuram justificar quais destas relações obrigacionais identificam um consumidor em sentido estrito. As teorias finalista e maximalista se confrontam em torno da conceituação deste sujeito especial de relações obrigacionais. O mérito da abordagem do talentoso Mestre em Instituições Sociais e Professor Universitário é demonstrar toda a trajetória evolutiva do conceito do consumidor até alcançarmos os tempos atuais. O autor soma à sua bagagem cultural a experiência que só a militância na advocacia é capaz de proporcionar, para realçar doutrina, jurisprudência e hipóteses concretas de todo um movimento pendular que em 2012 alcança a legitimação da teoria finalista mitigada. Tive a alegria de examinar a dissertação de mestrado do autor na Universidade FUMEC – em banca presidida pelo culto Professor Cesar Fiuza -, oportunidade em que constatei a qualidade do trabalho que ora se converte em um venturoso opúsculo jurídico, capaz de orientar estudantes e profissionais do direito na compreensão deste instigante e vivo debate do direito consumeirista. Parabenizo a editora pela publicação da obra e o jovem e talentoso autor Júlio Moraes Oliveira pelo alto nível do impresso, que certamente contribuirá para o enriquecimento da cultura jurídica nacional.” Nelson Rosenvald