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Coleção Direito Imobiliário - Volume V: Regularização Fundiária Urbana e Seus Mecanismos de Titulação

Paola De Castro Ribeiro Macedo
Editora: Revista dos Tribunais
Edição: 1
Ano: 2020

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A presente obra serve analisa o histórico de irregularidade urbana no País, a evolução dos mecanismos de regularização fundiária até o sistema atual, visitando o direito à moradia, a função social da propriedade e a regularização como vetor de desenvolvimento econômico. Explica ainda como se dá o procedimento de Reurb e quais imóveis são passiveis deste procedimento, analisando os principais pontos da Lei nº 13.465/2017.

Sobre a autora: Paola de Castro Ribeiro Macedo é Mestre em Direito Internacional (LL.M) pela Georgetown University. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialização em Processo Civil pela PUC/SP. Membro do Comitê de Regularização Fundiária da Associação de Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo - ARISP. Professora de Direito Registral dos curso CERS, CPJUR e Registrando com Gentil. Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Taubaté-SP.

  • Ano: 2020
  • Autor(a) | Coord. | Org.: Paola De Castro Ribeiro Macedo
  • Edição: 1
  • Editora: Revista dos Tribunais
  • ISBN: 9786556141480
  • Páginas: 288
Peso: 300
Altura: 4cm
Largura: 16cm
Comprimento: 25cm

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