Capítulos de Sentença

Capítulos de Sentença 

Cândido Rangel Dinamarco 

O Autor vem, já há alguns anos, discorrendo sobre os capítulos de sentença em palestras, aulas acadêmicas e trabalhos profissionais, sendo crescente seu interesse por esse tema ainda pouco versado em doutrina, mas de imensa importância e valia para a solução de muitos problemas práticos e teóricos.

Visando a divulgar o conhecimento do tema entre os operadores do processo civil no país – com a convicção de que a familiaridade com os conceitos a ele inerentes poderá ser um instrumento de muita utilidade na prática do processo civil –, o Autor elaborou este livro, condensação das ideias por ele desenvolvidas, tendo como ponto de partida a proposta de uma teoria pura dos capítulos de sentença. Rechaça o pensamento dos que pretendem situar os capítulos na teoria dos recursos, iludidos pela influência maior que sobre essa área a divisão da sentença em capítulos exerce. A colocação metodológica assim assumida consiste em afirmar que o tema dos capítulos de sentença pertence à teoria desta, não obstante as repercussões que projeta sobre outras áreas. São examinadas as principais doutrinas que se formaram a respeito do tema, tomando o Autor decidida posição a respeito, realizando o confronto com o direito positivo brasileiro e analisando as repercussões que a divisão da sentença em capítulos projeta sobre a disciplina da própria sentença, da sua nulidade, dos encargos da sucumbência, dos recursos, da execução civil e da liquidação.