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A Boa-fé objetiva pré-contratual

Editora: Revista dos Tribunais
Edição:
Ano: 2021

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A Boa-fé objetiva pré-contratual

Ezequiel Morais
 
Após a ótima receptividade da 1ª edição dessa obra pela comunidade jurídica, apresentamos a 2ª edição, que conta agora com muitas novidades no que diz respeito aos contratos, ao princípio da boa-fé objetiva, aos deveres de consideração e às fases contratuais. A obra foi atualizada de acordo com a mais recente jurisprudência do STJ e com a bibliografia, nacional e estrangeira, superveniente àquela da primeira edição. Forem feitos substanciais acréscimos e revisões em decorrência do advento da Lei da Liberdade Econômica, da Lei do RJET, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos e da Lei do Superendividamento. O Capítulo 6, no qual versamos o princípio da confiança no Direito Privado, conta agora com um novo item, no qual se aborda tormentoso tema: "A proteção da confiança e da boa-fé no Direito Público diante do cancelamento de benefícios fiscais".

 

 

 

 
  • Ano: 2021
  • Edição:
  • Editora: Revista dos Tribunais
  • ISBN: 9786559917839
  • Páginas: 248
Peso: 350
Altura: 22cm
Largura: 3cm
Comprimento: 16cm

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