10% OFF

As Razões do Direito Penal. Quatro Estudos

Luís Grego
Editora: Marcial Pons
Edição: 1
Ano: 2019
De: R$ 105,00
Por: R$ 94,50
Veja mais formas de pagamento
Em estoque - Este produto pode ser retirado em loja
Calcule o prazo de entrega e valor do frete:
Não sei meu CEP
Imagem - As Razões do Direito Penal. Quatro Estudos
As Razões do Direito Penal. Quatro Estudos
R$ 105,00 R$ 94,50
  • Imagem - Direito Penal e Teoria das Normas
    Direito Penal e Teoria das Normas
    R$ 82,00 R$ 73,80
  • Imagem - Estudos Sobre Imputação Objetiva e Subjetiva no Direito Penal
    Estudos Sobre Imputação Objetiva e Subjetiva no Direito Penal
    R$ 98,00 R$ 88,20
  • Imagem - Uma Simples Verdade: O Juiz e a Constituição dos Fatos
    Uma Simples Verdade: O Juiz e a Constituição dos Fatos
    R$ 144,00 R$ 129,60
Escolha algum dos produtos ao lado
De: R$ 105,00
Por: R$ 94,50

Luís Grego

 

AS RAZÕES DO DIREITO PENAL. 

QUATRO ESTUDOS

 

Marcial Pons - 1ª edição, 2019

 

É com grande prazer que apresentamos ao público brasileiro uma coletânea de textos do Prof. Dr. Luís Greco (Universidade Humboldt, de Berlim). O interesse científico de Luís Greco estende-se por um amplo espectro de temas, como demonstram os artigos traduzidos. O primeiro texto define direito como “a tentativa de subordinar o poder a razões” e prescreve à ciência jurídica, em especial à ciência jurídico-penal, um papel chave nesse sentido. O direito não é mera facticidade, é uso do poder amparado em razões. No segundo texto, o conceito de tortura proposto deixa entrever a argumentação a favor de limites deontológicos, espaços de proteção inacessíveis à atividade do Estado, que não se deixam justificar nem eliminar por considerações de ordem consequencialista.

A ideia de que pena é a perda de um direito inato em razão de um comportamento falho, defendida no terceiro artigo, situa o foco da atenção nesse limite entre poder e direito, entre exercício legítimo de coação e puro arbítrio. Por fim, os argumentos do último artigo exemplificam a contraface dos limites deontológicos, as considerações consequencialistas que fundamentam a ideia de proteção de bens jurídicos. O conceito material de delito ou, como Luís Greco prefere denominar, os fins da pena de primeira ordem são trazidos à tona para resolver o problema da cumplicidade por ações neutras. Esperamos que esta coletânea seja uma oportunidade para que o público brasileiro, cada vez mais, conheça e reflita sobre as originais ideias de Luís Greco.

  • Ano: 2019
  • Autor(a) | Coord. | Org.: Luís Grego
  • Edição: 1
  • Editora: Marcial Pons
  • ISBN: 9788566722659
  • Páginas: 104
Peso: 130
Altura: 1cm
Largura: 16cm
Comprimento: 23cm