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As Invalidades Processuais Civis na Perspectiva do Formalismo-Valorativo

Eduardo Scarparo
Editora: Livraria do Advogado
Edição:
Ano: 2013
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As Invalidades Processuais Civis na Perspectiva do Formalismo-Valorativo

Eduardo Scarparo

A reaproximação processual com os valores e, notadamente, com a Constituição pressupõe uma releitura do exame de validade. Nessa obra, perquire-se com profundidade sobre cada um dos componentes do ato processual pertinentes ao plano da validade (capacidade, legitimidade, vontade, causa, forma e circunstâncias), bem como se identifica em que medida os valores e interesses protegidos na norma processual refletem na conformação das invalidades processuais. Com isso, dá-se ao operador jurídico um forte arsenal teórico para a verificação dos vícios e para a aplicação da invalidade no caso concreto.

  • Ano: 2013
  • Autor(a) | Coord. | Org.: Eduardo Scarparo
  • Edição:
  • Editora: Livraria do Advogado
  • ISBN: 9788573488234
  • Páginas: 251
Peso: 400
Altura: 4cm
Largura: 16cm
Comprimento: 25cm

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