As Consequências da COVID-19 no Direito Brasileiro

As Consequências da COVID-19 no Direito Brasileiro

Coordenadores: Walfrido Warde e Rafael Valim

PARTE I - DIREITO ADMINISTRATIVO
A atividade administrativa de fomento no contexto da Covid-19: em defesa da renda básica universal - Rafael Valim
A pandemia e os efeitos nos contratos administrativos - Silvio Luís Ferreira da Rocha
Escassez geral nas catástrofes: cidadãos sufocados pelas prerrogativas da administração pública - Georghio Alessandro Tomelin


PARTE II - DIREITO AMBIENTAL
Covid-19 à luz do direito ambiental - Solange Teles
Covid-19, meio ambiente, aspectos processuais e administrativos - Werner Grau e André Marchesin

PARTE III - DIREITO CIVIL
As implicações da Covid-19 no Direito Civil - Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi

PARTE IV - DIREITO CONCORRENCIAL
As consequências da Covid-19 no Direito brasileiro - Eduardo Caminati Anders e Teno Castilho Misale

PARTE V - DIREITO CONSTITUCIONAL
Legalidade extraordinária e Constituição - Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, Anderson Medeiros Bonfim e Juliana Salinas Serrano

PARTE VI - DIREITO DO CONSUMIDOR
Impactos da Covid-19 nas relações de consumo brasileiras - Renato Afonso Gonçalves

PARTE VII - DIREITO ECONÔMICO
O Direito Econômico e a pandemia: a disciplina jurídica com dimensão de tempo, escala e escopo para resolver situações de complexidade sistêmica - Alessandro Octaviani Covid-19, o Direito Econômico e o Complexo Industrial da Saúde - Gilberto Bercovici

PARTE VIII - DIREITO EMPRESARIAL
Os novos rumos do Direito Societário - Walfrido Warde

PARTE IX - DIREITO DO SEGURO
Reflexões sobre o coronavírus e os seguros privados - Ernesto Tzirulnik

PARTE X - DIREITO DO TRABALHO
Covid-19 e as relações de trabalho no Brasil: breves considerações - Renata Marcheti, Ricardo de Arruda Soares Volpon e Heloísa Barcellos Polo

PARTE XI - DIREITO TRIBUTÁRIO
Efeitos da pandemia no direito tributário brasileiro em 2020 e depois - Tácio Lacerda Gama

PARTE XII - DIREITO URBANÍSTICO
Pandemia como fato urbano - Daniela Campos Libório

PARTE XIII - FILOSOFIA DO DIREITO
Política e Direito da Pandemia - Alysson Leandro Mascaro