Ambição de Verdade no Processo Penal

Ambição de Verdade no Processo Penal

Salah H. Khaled Jr.

“Aos leitores, cumpre dizer-lhes que têm em mãos uma obra muito bem escrita, com uma linguagem diferenciada, própria de quem tem uma formação interdisciplinar, abrangente o sufi ciente para construí-la. A complexa problemática em torno da construção da verdade no processo penal é tratada com rara profundidade e uma rica bibliografia. Há muito que descobrir nessa obra, e não me incumbe fazer uma antecipação dessa cognição… A obra (do autor), caberá ao leitor conhecer; eu prefiro apresentar o autor (da obra).” AURY LOPES JR. Advogado Criminalista. Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. Professor Titular de Direito Processual Penal da PUCRS. Professor do Programa de Pós-Graduação – Especialização, Mestrado e Doutorado – em Ciências Criminais da PUCRS. Coordenador do Curso de Especialização em Ciências Penais da PUCRS. Pesquisador do CNPq. Membro do Conselho Diretivo para Iberoamérica da Revista de Derecho Procesal. “Pontificar: é a isso que se propõe Salah H. Khaled Jr explicitamente, em seu livro: “repensar as condições de produção do saber, para limitar a incidência do poder punitivo”. Se entendemos os infinitos problemas que significa a ideia de “poder punitivo”, hoje e sempre, já está plenamente justificada a escolha da temática; se compreendemos a necessidade de “repensar as condições de produção do saber”, temos a percepção clara da legitimação da inquietude que o anima. Salah recorre à grande tradição filosófica e a algumas de suas releituras e recomposições contemporâneas, especialmente Ricoeur, para, argumentativamente – ou seja, reposicionando argumentos na disposição precisa em que são necessários, no seu lugar–, propor alternativas, outras possibilidades de pensar o já pensado. A construção da linguagem, na fidelidade à tarefa, estabelece uma constelação criativa e criadora de sentido; transitando, desde a força geradora da medula filosófica, especialmente pela História e pelas Ciências Jurídicas, o autor argumenta em favor de uma racionalidade para além do lugar-comum, do mediano, da medio-cridade. Mais do que uma prova de que o diálogo entre visões de mundo é possível, o livro é também um atestado de confiança no poder de interlocução do leitor, que encontrará ali bastas razões para crer ainda uma vez que o que interessa, o que “dá o que pensar”, não pode resvalar no vazio da tautologia violenta.” RICARDO TIMM DE SOUZA Professor dos Programas de Pós-graduação em Filosofia e Ciências Criminais da PUCRS.