All Eyes On Me - Riscos e Desafios da Tecnologia de Reconhecimento Facial á Luz da Lei Geral de Proteção de Dados

All Eyes On Me - Riscos e Desafios da Tecnologia de Reconhecimento Facial á Luz da Lei Geral de Proteção de Dados

Shana Schlottfeldt 

O debate atual sobre se o uso de um dos recursos mais exclusivo, a face, é social e eticamente desejável, não consegue acompanhar a imaginação daqueles que desenvolvem a tecnologia de reconhecimento facial (FRT) e que a estão vendendo para o mercado e para as autoridades. Essa temática atualíssima tem atraído muita atenção, mas até então sem um trabalho de peso consolidando as informações, sobretudo numa abordagem não penal. Esta obra busca preencher essa lacuna.

Este estudo discute as possibilidades, riscos e desafios do uso da FRT à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em especial na sua intersecção com a vigilância em massa e espaços públicos. São apresentados os conceitos básicos associados à FRT, essenciais à construção da base teórica de argumentação. É abordada a maneira como a FRT, ao efetuar tratamento de dados pessoais sensíveis, aciona a incidência da LGPD. Por fim, de posse de todo referencial teórico, é apresentado como estudo de caso o Caso do Metrô de São Paulo .

Em linguagem que atende tanto ao público especializado (jurídico) quanto ao público leigo, ao longo do percurso empreendido, o leitor é convidado a uma reflexão sobre essa tecnologia emergente que tem potencial de moldar a vida pública futura. Procura-se, desta forma, colaborar com uma discussão que leve à utilização informada, legítima, segura e equilibrada da FRT.