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Ainda Vive a Teoria do Bem Jurídico?

Humberto Souza Santos
Editora: Marcial Pons
Edição: 1
Ano: 2020
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Ainda Vive a Teoria do Bem Jurídico?
Humberto Souza Santos
Marcial Pons - 1ª Edição, 2020

 

A obra é minuciosamente informativa. A leitura do trabalho de Souza Santos situa o leitor na crista da onda do complexo debate contemporâneo, o que, num contexto cientificamente periférico como o brasileiro, por si só, já justificaria a publicação. Mas o trabalho não se limita a repetir o que os outros já pensaram. O autor desenvolve uma compreensão própria do que é bem jurídico, que ele situa na segunda de três fases de um filtro de legitimidade das normas penais. Na primeira fase deve ser analisado se a conduta proibida está fora da esfera imponderável e intocável da autonomia; na terceira, se existe nexo de idoneidade para violação entre a conduta proibida e o bem jurídico protegido. Por fim, o autor não se acomoda no plano abstrato da (própria) teoria, mas, numa atitude corajosamente prática, desce para o concreto, dedicando o quarto e último capítulo de sua tese a uma análise de tipos penais problemáticos do direito brasileiro.

  • Ano: 2020
  • Autor(a) | Coord. | Org.: Humberto Souza Santos
  • Edição: 1
  • Editora: Marcial Pons
  • ISBN: 9786586696004
  • Páginas: 310
Peso: 450
Altura: 2cm
Largura: 16cm
Comprimento: 23cm