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A teoria do Concurso de Pessoas

Beatriz Corrêa Camargo
Editora: Marcial Pons
Edição: 1
Ano: 2018
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Este livro oferece uma investigação sobre a teoria do concurso de pessoas nos dias atuais. Nele, o leitor irá encontrar uma abordagem acerca dos possíveis modelos normativos que configuram a responsabilidade penal na situação em que diversas pessoas concorrem para um delito. A fim de elucidar as peculiaridades da realidade brasileira, foi escolhida a figura da instigac¸a~o como ponto de partida para uma discussa~o mais ampla sobre questo~es centrais na teoria do concurso de pessoas, tais como o conceito de autor e a raza~o de punic¸a~o da participac¸a~o. Assim, o público brasileiro recebe através desta obra um estudo pormenorizado sobre os fundamentos históricos do tratamento dado à matéria no Brasil de hoje, bem como um guia para a interpretação dos arts. 29 a 31 do Código Penal. Inserido no debate internacional sobre a teoria do delito, o livro faz uma ana´lise do concurso de pessoas à luz da teoria das normas e da teoria da ac¸a~o no Direito Penal. O conceito de instigac¸a~o, por sua vez, e´ examinado com base em aportes filoso´ficos sobre a ac¸a~o, a linguagem e a liberdade.

  • Ano: 2018
  • Autor(a) | Coord. | Org.: Beatriz Corrêa Camargo
  • Edição: 1
  • Editora: Marcial Pons
  • ISBN: 9788566722598
  • Páginas: 342
Peso: 510
Altura: 2cm
Largura: 16cm
Comprimento: 23cm