A Teoria Comunista do Direito

A Teoria Comunista do Direito

Hans Kelsen

Trata-se da primeira edição em português deste magistral trabalho, cujo conteúdo está dividido em nove capítulos, nos quais são discutidos autores como Marx e Engels, Lenin, Stutchka, Pachukanis e mesmo Vichinsky, seguidos de uma breve conclusão em apenas três tópicos.

O próprio Kelsen deixa claro que não trata do “Direito comunista”, mas da “teoria do Direito apresentada por autores que aplicam, ou pretendem aplicar, os princípios do comunismo”.

Como dizem os professores Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Pedro Serrano e Rafael Valim, em prefácio à obra, “Kelsen, por sua trajetória e por sua obra, é, pois, um autor incontornável. Pode-se com toda certeza discordar dele, mas jamais desconsiderar o seu pensamento. Principalmente para aquelas e aqueles que buscam compreender as vicissitudes da teoria do Direito, em meados do século XX, assim como seus desafios, legados e limitações”.