A Primazia do Julgamento de  mérito no Processo Civil  Brasileiro - Fundamentos, Concretização e Limites Dogmáticos

A Primazia do Julgamento de  mérito no Processo Civil  Brasileiro - Fundamentos, Concretização e Limites Dogmáticos

Artur Orlando Lins

Fundamentos, concretização e limites dogmáticos

O livro enfrenta a distinção entre regras e princípios, adotando a teoria de Humberto Ávila para fazer uma análise heurística dessa distinção.

Relembrando a força normativa dos princípios, apresenta a primazia da resolução do mérito como uma norma fundamental do direito processual civil. Em seguida, discorre sobre o modelo cooperativo de processo e sobre a imbricação da primazia da resolução do mérito com os princípios do contraditório e da cooperação, destacando sua íntima relação com diversos outros princípios.

Depois, discorre sobre o aprimoramento do sistema de invalidades processuais e o reforço da instrumentalidade das formas no Código de Processo Civil, vindo, então, a examinar o conceito de mérito e a necessidade de sua delimitação para a análise do órgão jurisdicional.

Com todo esse repertório, o autor avança para o clímax do trabalho, que é o seu capítulo 5, onde há a demonstração exaustiva da concretização e dos limites dogmáticos do princípio da primazia da resolução do mérito, com análise de diversos exemplos. A extensa casuística contida nesse importante capítulo merece destaque, por realçar a relevância pragmática do livro.

É bem relevante o arcabouço teórico que o livro oferece, mas sua importância prática é digna de registro. Com linguagem escorreita, fluida, objetiva e didática, o autor trata das diversas situações em que o princípio da primazia da resolução do mérito pode ser aplicado e servir de fundamento para a construção de regras a tornar o processo mais eficiente e a ter-se, enfim, a solução da disputa havida entre as partes. (...)

Aos leitores, permito-me fazer uma recomendação: comecem logo a leitura do livro para aprender com suas lições, apreendendo-as.

Leonardo Carneiro da Cunha
Professor associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), nos cursos de graduação, mestrado e doutorado.