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A Infiltração Policial no Processo Penal - Estudos Comparados Técnico e Prático

Editora: Fórum
Edição: 1
Ano: 2021
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A Infiltração Policial no Processo Penal - Estudos Comparados Técnico e Prático

Renan Barboza de Faria

Recorrendo a aprofundada pesquisa doutrinária e jurisprudencial, o livro apresenta estudo sistemático da infiltração policial, partindo de sua localização no sistema penal e passando por temas como classificação jurídica, raízes históricas, bem como comparação com ordenamentos jurídicos estrangeiros. A partir do estudo comparado do instituto, analisa-se o regime criado pelas Leis nº 12.850/13, 13.441/17 e 13.964/19 (infiltração física e virtual) de forma crítica, buscando solucionar as seguintes questões: qual é o conceito de infiltração policial utilizado pelo ordenamento jurídico brasileiro e suas principais características? Quem pode realizar a infiltração? Quais os limites da atuação do agente infiltrado? Qual a forma de transporte das fontes e elementos descobertos pelo infiltrado para o processo penal? Como valorar as provas obtidas pela infiltração policial?

 

 

  • Ano: 2021
  • Edição: 1
  • Editora: Fórum
  • ISBN: 9786555181593
  • Páginas: 163
Peso: 170
Altura: 23cm
Largura: 3cm
Comprimento: 14cm

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